Atuamos de forma destacada em projetos de infraestrutura, assessorando tanto o poder público como o setor privado nas mais diversas áreas, incluindo saneamento, energia, transporte, portos, aeroportos, centros esportivos, dentre outros.
Apoiamos nossos clientes em:
▪ Processos de desestatizações e desinvestimentos em empresas estatais
▪ Estruturação e modelagem jurídica de1 concessões, Parcerias público-privadas (PPPs) e outras formas de parcerias e delegações de serviços públicos
▪ Execução de projetos incluídos no Programa de Parceria de Investimento (PPIs)
▪ Assessoria jurídica, estruturação e elaboração de instrumentos necessários à captação de recursos para financiamento de projetos de infraestrutura, incluindo emissão de debêntures incentivadas, project finance, financiamento privado, dentre outros
▪ Assessoria envolvendo estruturação, modelagem jurídica e elaboração de instrumentos jurídicos aplicáveis em Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs) e Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIPs)
▪ Elaboração de instrumentos jurídicos aplicáveis e necessários à implementação dos projetos de infraestrutura, incluindo opiniões legais, minutas de contratos públicos e privados, editais, propostas de atos legislativos, bem como outros instrumentos jurídicos afetos a operações neste segmento.
Loeser e Hadad Advogados teve relevante e reconhecida participação em diversos projetos conduzidos por instituições multilaterais, tais como, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, Banco Mundial, dentre outros, além de assessoria jurídica na modelagem de projetos para empresas estatais, concessionárias e entidades privadas prestadoras de serviço.