Os artigos 52, 53 e 54 da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, que tratam das sanções cabíveis aos que não estejam adequados […]

Publicado na última sexta-feira (05/06), o Decreto nº 10.387/20 cria mecanismos que aceleram a emissão de “debêntures verdes” com objetivo de implementar projetos de infraestrutura […]

Governo define novo traçado para BR-158 e pretende mudar concessão da BR-163 Só Notícias (06/06/2020) | Segundo diretor-geral do departamento, revisão do projeto deve ser […]

A Portaria do Ministro da Economia nº 201, publicada em 12 de maio de 2020 prorroga os prazos de vencimento de parcelas mensais relativas aos […]

Eletrobras ainda busca licitar neste ano retomada de Angra 3, diz CEO Valor Econômico (29/5) | Objetivo da companhia é recomeçar as obras para que […]

Publicada em 28/5, no Diário Oficial, a Medida Provisória nº 973/20 visa flexibilizar as exigências legais feitas às empresas que operam em ZPEs, áreas de […]

Artesp diz que fez consulta à procuradoria sobre o que será possível considerar em reequilíbrios Agência Infra (24/5) | Segundo Dantas, consulta foi para evitar […]

O Plenário da Câmara aprovou ontem, dia 14/5, o PL 1179 que, entre outras questões, adiou a entrada em vigor das sanções previstas na Lei […]

Foi realizado no dia 14 de maio o webex “A jornada da LGPD e o Covid-19: o desafio de seguir em frente”, promovido por Loeser, […]