Informes
A Receita Federal do Brasil publicou, recentemente, a Solução de Consulta Cosit nº 308/2023, a qual dispôs sobre o momento do oferecimento à tributação de […]
4 de janeiro de 2024
A Receita Federal do Brasil publicou, recentemente, a Solução de Consulta Cosit nº 308/2023, a qual dispôs sobre o momento do oferecimento à tributação de […]
4 de janeiro de 2024
Informes
No último dia útil do ano de 2023, o Governo Federal publicou, no DOU, a Medida Provisória nº 1.202, de 28 de dezembro de 2023, […]
29 de dezembro de 2023
Informes
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Congresso Nacional deve regulamentar o direito à licença paternidade para os trabalhadores urbanos […]
21 de dezembro de 2023
Informes
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu pela sistemática dos recursos repetitivos que o ICMS-ST não compõe a base de cálculo da contribuição […]
19 de dezembro de 2023
Informes
Foi publicado o Decreto nº 11.795/2023 que regulamenta a Lei de Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens (Lei 14.611/2023). O texto da lei previa que […]
18 de dezembro de 2023
Informes
O Superior Tribunal de Justiça irá dirimir uma importante controvérsia que trata sobre a legalidade da inclusão do Programa de Integração Social (PIS) e da […]
13 de dezembro de 2023
Imprensa
Publicada há mais de 40 anos, a Best Lawyers destacou novamente, na edição deste ano, advogados de Loeser e Hadad Advogados . Reconhecidos desde 2020, os profissionais de sua área […]
7 de dezembro de 2023
Informes
Em recente julgamento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu pela dupla penalização nos casos de aplicação da multa de ofício cominada com […]
6 de dezembro de 2023
Informes
Na última quarta-feira (29.11.2023), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 4173 de 2023, que dispõe sobre a tributação da renda auferida por […]
4 de dezembro de 2023
