O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, no próximo dia 14 de maio, o julgamento que decidirá se os créditos presumidos de ICMS, concedidos como incentivos […]

A possibilidade de condenação das empresas ao pagamento de indenização por incidentes de segurança com dados pessoais (vazamentos de dados) sempre foi muito questionada, especialmente […]

Pelo nono ano consecutivo, Loeser e Hadad Advogados tem a satisfação de compartilhar o capítulo brasileiro relativo à Public M&A, edição 2025, elaborado com exclusividade para a publicação […]

Nos últimos anos, os golpes de estelionato realizados por meio do WhatsApp, redes sociais, e-mails, telefones e outros meios têm se tornado cada vez mais […]

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá julgar sob o rito de recursos repetitivos e fixar tese vinculante, às instâncias inferiores, sobre […]

Em recente decisão, a 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal assegurou, por meio de decisão liminar, a continuidade dos incentivos fiscais […]

PUBLICADO 17/4 | Correio Braziliense   Foi publicado no dia 17 de abril, no jornal Correio Braziliense, reportagem sobre como a proposta de mudança no Código Civil […]

Principais restrições e responsabilidades O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) impôs regras rigorosas para o uso de Inteligência Artificial Generativa (IAG) dentro da […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob relatoria do Ministro Marco Aurélio Bellizze, julgou os Recursos Especiais nº 1.976.608 e nº 1.995.220, […]