Publicações

Notas

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou no dia 24/05 o Enunciado CD/ANPD Nº 01/2023, com o objetivo de uniformizar sua interpretação a […]

21 de junho de 2023

Notas

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou no dia 24/05 o Enunciado CD/ANPD Nº 01/2023, com o objetivo de uniformizar sua interpretação a […]

21 de junho de 2023

Imprensa

Publicado em 19/6/2023 | Portal Veja | Economia   A reportagem “A decisão da Receita Federal que pode incentivar o home office”, publicada pela revista Veja, […]

20 de junho de 2023

Notas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, no último dia 12, o acórdão do julgamento dos REsp’s nº 1945110/RS e 1987158/SC, que tratavam sobre a possibilidade […]

16 de junho de 2023

Notas

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, em plenário virtual, o julgamento da ADI nº 5835 e, por maioria dos votos, entendeu que são inconstitucionais o […]

13 de junho de 2023

Imprensa

Loeser e Hadad Advogados foi reconhecido pela renomada publicação francesa Leaders League como uma das principais referências na área de Proteção de Dados no Brasil em seu guia de Inovação, […]

13 de junho de 2023

Notas

A Receita Federal, recentemente, publicou a Solução de Consulta COSIT n° 87 de 2023 no intuito de esclarecer que os valores pagos pelas empresas para ressarcimento […]

12 de junho de 2023

Imprensa

Publicado em 6/6/2023 | Portal Veja | Economia   Foi publicada pela revista Veja a matéria com o título “Os obstáculos para que estados taxem em 17% compras […]

7 de junho de 2023

Informes

Um projeto de lei para reformar a Lei das SAs (Lei nº 6.404/76), incluindo alterações na lei que regula os poderes da CVM (Lei nº […]

6 de junho de 2023

Imprensa

Loeser e Hadad Advogados tem a satisfação de compartilhar o capítulo brasileiro relativo à Corporate Governance, edição 2023, elaborado com exclusividade para a publicação britânica Lexology Getting the […]

2 de junho de 2023

Imprensa

Publicado em 31/5/2023 | Portal Debate Jurídico | Notícias   Foi publicada o portal Debate Jurídico a reportagem “Consulta Pública sobre regulamento da ANPD é prorrogada”. A prorrogação […]

2 de junho de 2023

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