Notas
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou no dia 24/05 o Enunciado CD/ANPD Nº 01/2023, com o objetivo de uniformizar sua interpretação a […]
21 de junho de 2023
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou no dia 24/05 o Enunciado CD/ANPD Nº 01/2023, com o objetivo de uniformizar sua interpretação a […]
21 de junho de 2023
Imprensa
Publicado em 19/6/2023 | Portal Veja | Economia A reportagem “A decisão da Receita Federal que pode incentivar o home office”, publicada pela revista Veja, […]
20 de junho de 2023
Notas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, no último dia 12, o acórdão do julgamento dos REsp’s nº 1945110/RS e 1987158/SC, que tratavam sobre a possibilidade […]
16 de junho de 2023
Notas
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, em plenário virtual, o julgamento da ADI nº 5835 e, por maioria dos votos, entendeu que são inconstitucionais o […]
13 de junho de 2023
Imprensa
Loeser e Hadad Advogados foi reconhecido pela renomada publicação francesa Leaders League como uma das principais referências na área de Proteção de Dados no Brasil em seu guia de Inovação, […]
13 de junho de 2023
Notas
A Receita Federal, recentemente, publicou a Solução de Consulta COSIT n° 87 de 2023 no intuito de esclarecer que os valores pagos pelas empresas para ressarcimento […]
12 de junho de 2023
Imprensa
Publicado em 6/6/2023 | Portal Veja | Economia Foi publicada pela revista Veja a matéria com o título “Os obstáculos para que estados taxem em 17% compras […]
7 de junho de 2023
Informes
Um projeto de lei para reformar a Lei das SAs (Lei nº 6.404/76), incluindo alterações na lei que regula os poderes da CVM (Lei nº […]
6 de junho de 2023
Imprensa
Loeser e Hadad Advogados tem a satisfação de compartilhar o capítulo brasileiro relativo à Corporate Governance, edição 2023, elaborado com exclusividade para a publicação britânica Lexology Getting the […]
2 de junho de 2023
Imprensa
Publicado em 31/5/2023 | Portal Debate Jurídico | Notícias Foi publicada o portal Debate Jurídico a reportagem “Consulta Pública sobre regulamento da ANPD é prorrogada”. A prorrogação […]
2 de junho de 2023