Cedae tem dez interessados, diz governo Valor Econômico (25/01/2021) | Entre os interessados que solicitaram visitas técnicas estão operadores do setor, grandes grupos brasileiros e […]

Uma das primeiras discussões tributárias do ano no Superior Tribunal de Justiça ocorrerá no dia 09 de fevereiro, ocasião em que a Segunda Turma realizará […]

O Supremo Tribunal Federal irá analisar o alcance das normas estabelecidas por Convênios. Dessa vez, a Corte foi provocada pela Associação Brasileira de Distribuidores de […]

Governo de SP lança consulta pública para concessão de parques estaduais Governo de São Paulo (18/01/2021) | Contribuições da população e de possíveis interessados deverão […]

Por unanimidade de votos, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso do Contribuinte, nos autos do AREsp nº 471.109/SP, por […]

Infraestrutura e educação são prioridades nas emendas parlamentares do orçamento de 2021 Correio Braziliense (10/01/2021)  Saiba mais → Informações atualizadas sobre o processo de desestatização […]

O Presidente do STF, ministro Luiz Fux, liberou o calendário de julgamentos para o primeiro semestre de 2021, com a previsão de aproximadamente 40 sessões […]

O Supremo Tribunal Federal decidiu, no julgamento das ADI’s nºs 5881, 5886, 5890, 5925, 5931 e 5932, que a Fazenda Nacional pode averbar a certidão […]

IPCA-E e SELIC deverão ser aplicados para correção monetária trabalhista, define STF Em decisão unânime proferida em julgamento conjunto de duas ADCs e duas ADIs, […]