Apesar das inúmeras manobras da União Federal de tentar perpetuar uma disputa que já sabe perdida, os tribunais regionais federais têm aplicado de forma consistente […]

Aneel vê ganhos das distribuidoras e pretende limitar revisão de tarifa Valor Econômico (05/10/2020) | Agência está inclinada por reequilíbrio inferior aos R$ 6 bi […]

Em sessão virtual do Superior Tribunal de Justiça, a Primeira Turma acolheu por unanimidade os embargos de declaração opostos no REsp nº 1.570.980, em que […]

Na última sexta-feira (25.09), após pedido de vista do ministro Dias Toffoli, o julgamento do RE nº 1187264, que discute a constitucionalidade de inclusão do […]

Grupos de cabotagem vão buscar influir no BR do Mar Valor Econômico (28/09/2020) | Grupos de navegação e marítimos se movimentam para influir no projeto […]

É válida norma coletiva aplicável a unidade específica de empresa Decisão da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) validou cláusula de norma coletiva […]

O Plenário do STF finalizou ontem (23/09) o julgamento do RE nº 603624, interposto pela Fiação São Bento S/A, no qual se discute a constitucionalidade […]

Leilão de portos se torna ‘novo normal’ e atrai R$ 10 bilhões Valor Econômico (21/09/2020) | Governo prevê licitar mais 31 terminais até o fim […]

Foi publicado hoje no Diário Oficial o texto proveniente da MP 959 que suprimiu a intenção de adiamento da Lei Geral de Proteção de Dados […]