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As rápidas e profundas transformações que todos estão vivendo têm ressignificado o papel das companhias e irão impactar diretamente a responsabilização do administrador (diretores ou […]

Em 28 de julho de 2020, a Medida Provisória 931, de 30 de março de 2020 (“MP”) foi convertida em lei ordinária, após apreciação do […]

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Governo revê PIB e amplia proteção para seguir com a concessão a BR-153/TO-GO Agência Infra (27/07/2020) | Com mudanças, há impacto nas projeções de receitas […]

Após o lançamento da nova marca, no início de 2020, LBH lança agora o seu novo website. “Nosso site está de cara nova, refletindo a […]

Publicada no DOU de ontem (15.7) a Lei 14.025, que altera, excepcionalmente, as alíquotas das contribuições aos serviços sociais autônomos. A sanção ao Projeto de […]

Resolução recomenda a inclusão de quatro imóveis turísticos na carteira do PPI PPI (18/07/2020) | São eles: Fortaleza de Santa Catarina, Cabedelo/PB; Fazenda Pau D`Alho, […]

Raphael Valentim, associado sênior de Loeser, Blanchet e Hadad Advogados e responsável pela área de Data Protection, é um dos autores do livro “LGPD & […]