ANA focará em normas para novos contratos de programa, governança de agência e tarifas Agência Infra (28/06/2020) | Grupo de trabalho criado pela ANA para […]

Em discussão no Congresso Nacional desde 2018, novo marco legal do saneamento básico é aprovado pelo Senado e segue para sanção presidencial. A discussão da […]

Após julgamento apertado, a 1ª Turma do STJ decidiu estender a aplicação da trava de 30% para as compensações de prejuízo fiscal nos casos de […]

O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento virtual do RE nº 603.624, no qual se discute a constitucionalidade da cobrança de 0,6% sobre a folha […]

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Senado inclui Marco do Saneamento nas votações da semana Uol (22/06/2020) | Está na pauta do plenário do Senado, para ser votado na próxima quarta-feira […]

O Brasil já dá os primeiros passos para a retomada das atividades, após três meses de quarentena devido à Covid-19. Apesar de necessário, o retorno, […]

Foi editada no dia 22 de junho, a Instrução CVM Nº 627 (“Instrução 627”), que reduz, em função do capital social das companhias, os percentuais […]

Foi publicada em 12/6/2020, no Diário Oficial da União, a Lei nº 14.010 de 2020 que disciplina as regras transitórias aplicáveis às relações jurídicas privadas, […]