Informes
O Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 163.334/SC, que discute a possibilidade de empresários responderem criminalmente pela inadimplência do pagamento de ICMS devidamente declarado ao […]
13 de agosto de 2019
O Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 163.334/SC, que discute a possibilidade de empresários responderem criminalmente pela inadimplência do pagamento de ICMS devidamente declarado ao […]
13 de agosto de 2019
Informes
O relatório apresentado pelo Senador Wellington Fagundes perante a Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a MP 882/19 foi aprovado na reunião da última […]
12 de agosto de 2019
Vídeos
Homenagem de Loeser, Blanchet e Hadad Advogados a todos os advogados pelo seu dia.
11 de agosto de 2019
Vídeos
Homenagem de Loeser, Blanchet e Hadad Advogados a todos os pais pelo seu dia.
11 de agosto de 2019
Informes
Dirigentes da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) informaram, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Gravataí (Codes) ocorrida na última quarta, que […]
9 de agosto de 2019
Eventos
Foi realizado nos dias 31/07, 01/08 e 02/08, o 17th Latin American Infrastructure Leadership Forum em Brasília. O evento foi promovido pela CG-LA Infrastructure e […]
9 de agosto de 2019
Informes
No dia 6 de agosto de 2019 foi publicada a Medida Provisória nº 892 (“MP”), que dispensou as sociedades anônimas de publicarem os documentos exigidos […]
9 de agosto de 2019
Informes
Em 07 de agosto de 2019, foi publicado o Decreto Federal nº 9.957, de 06 de agosto de 2019 (“Decreto nº 9.957/2019”), que regulamenta os […]
8 de agosto de 2019
Eventos
Foi realizado, em 30/7, o lançamento da exposição “AmCham 100 anos – construção do futuro”. O evento celebrou os 100 anos da AmCham Brasil e […]
1 de agosto de 2019
Informes
Sessão Plenária de 21 de agosto RE 607.642 (Tema 337): constitucionalidade da Medida Provisória 66/2002, que inaugurou a sistemática de não-cumulatividade da contribuição para o […]
31 de julho de 2019