Informes
O STF, no 2º semestre de 2019, poderá pôr fim a controvérsias tributárias importantes. Entre elas, já na pauta de agosto, a constitucionalidade da majoração […]
31 de julho de 2019
O STF, no 2º semestre de 2019, poderá pôr fim a controvérsias tributárias importantes. Entre elas, já na pauta de agosto, a constitucionalidade da majoração […]
31 de julho de 2019
Eventos
Foi realizado em 30/7, o “Encontro pós Jornada Técnica Israel”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Richard Blanchet, sócio de Loeser, Blanchet e […]
30 de julho de 2019
Informes
Foi assinado em 26/07/2019 o contrato de Concessão de Uso por 35 anos entre a Terracap (Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal) e o consórcio […]
26 de julho de 2019
Informes
O Projeto de Lei de Conversão nº 7/2019 (MP nº 869/2018), que altera a Lei nº 13.709, de 14/08/2018, para dispor sobre a proteção de […]
10 de julho de 2019
Informes
O Senado Federal aprovou, em 02/07/2019, a Proposta de Emenda Constitucional – PEC nº 17/2019 para incluir a proteção de dados pessoais disponíveis em meios […]
4 de julho de 2019
Informes
Após a perda de validade da MP 868/19, que caducou antes mesmo de ser votada pela Casa, o Plenário do Senado Federal aprovou, em votação […]
3 de julho de 2019
Informes
Com a proximidade dos prazos estabelecidos na Circular nº 3.795/16 do Banco Central do Brasil (BACEN) para a realização do Censo Anual de Capitais Estrangeiros […]
3 de julho de 2019
Informes
“A Medida Provisória nº 869/2019, que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, foi recebida ontem pela Casa Civil para sanção presidencial. […]
19 de junho de 2019
Informes
O PL nº 6.064/16, que acaba com o voto de desempate no âmbito do CARF, tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados desde […]
14 de junho de 2019
Informes
Na Sessão Plenária da última quinta (06/06/2019), o STF referendou parcialmente a Medida Cautelar anteriormente concedida em parte pelo Ministro Relator Ricardo Lewandowski
12 de junho de 2019
