O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na Sessão Deliberativa de 28/05/19, o texto da MP 869/18. A votação foi realizada sem grandes divergências da […]

A 1ª Seção do STJ, no julgamento da última quarta-feira (22/05/2019), deu provimento, por maioria de votos, aos EREsp 1.210.941/RS interpostos pela Fazenda Nacional com […]

A semana é decisiva para as duas Medidas, que possuem validade até 03 de junho. A MP nº 868, que atualiza o marco legal do […]

No dia 16/5, a Associada Sênior Leticia Schroeder Micchelucci, de Loeser, Blanchet e Hadad Advogados de Campinas, foi palestrante no Comitê de Mulheres Executivas do […]

Em 08/05/2019, a 1ª Seção do STJ entendeu pela incidência da Súmula 343/STF em caso de AR ajuizada pela Fazenda com base na superveniência de […]

No dia 24 de abril, as advogadas Carolina Carnaúba e Flávia Lima, de Loeser, Blanchet e Hadad Advogados do Rio de Janeiro realizaram uma apresentação […]

Foi realizado, ontem, dia 7/5, em Curitiba, o workshop sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei 13.709/2018. Participou do evento, a […]

Na data de ontem, 07 de maio de 2019 foi aprovado pelo Congresso o Relatório proposto pelo deputado Orlando Silva (PCdoB- SP), que altera a […]